Mesmo sendo um termo bastante utilizado, em uma era cada vez mais digital e voltada à informação, ainda é comum as pessoas terem dúvidas sobre o que é ONG.
Por isso, se você já parou para saber qual é a sua definição, significado da sigla e como funciona sua área de atuação, esse é um post imperdível.
Vem saber tudo sobre o assunto e entenda suas principais definições. Aproveite a leitura!
Em suma, a sigla ONG é utilizada para organizações não governamentais. Ou seja, entidades privadas da sociedade civil, sem fins lucrativos, que são constituídas com o objetivo de defender e promover ações para o crescimento e desenvolvimento social.
Como essas organizações fazem parte do Terceiro Setor da economia, é importante ressaltar que o governo constitui que o primeiro setor e o segundo são formados pelas entidades privadas.
É comum categorizar a atuação das ONGs com a finalidade de ter um papel efetivo nas questões que o governo não se mostra competente. O que abre espaço para o engajamento de pessoas focadas em realizar os trabalhos relacionados à causas de interesse público.
Então, para saber qual o objetivo das ONGs é preciso entender que a realização desse trabalho é direcionada para toda e qualquer área relacionada às necessidades relativas ao bem-estar da sociedade. Em diversos aspectos, as pautas dessas instituições podem ser desdobradas em diversas áreas, como:
Desse modo, essas organizações são uma forma de garantir os direitos das minorias. Inclusive, nesse cenário, podemos dizer que são uma ferramenta de inclusão.
Nessas áreas de desenvolvimento e defesa de direitos, as ações das organizações não governamentais podem ser realizadas em igrejas, hospitais, unidades de pesquisas, centros de educação, cultura, associações patronais e profissionais que se dedicam em realizar o trabalho social.
Para contextualizar ainda mais a atuação do terceiro setor, precisamos falar sobre a sua composição e como eles possuem benefícios em prol da sociedade. Então, saiba mais sobre as nomenclaturas e termos próprios desse universo. Já aprendemos sobre ONG, agora conhecemos os conceitos de OSC, OS e OSCIP, Instituto, Fundação e Associação.
Esse amparo, que pode ser concedido pelo Poder Executivo, é concebido para a realização de seus fins de interesse da comunidade. Com esse título, é possível celebrar um contrato de gestão, um modelo de administração pública que pretende ser mais eficiente.
A abrangência desse processo é validada para ampliar com a realização de atividades dirigidas a áreas do esporte, cultura, saúde, direitos a grupos de minorias sociais. Além disso, as atividades também são amplas para proteção dos animais, meio ambiente e outros setores que precisem de qualquer tipo de proteção e desenvolvimento.
Qualquer instituição que realize ações sociais com finalidade pública é considerada uma Organização da Sociedade Civil (OSC). Esse é um termo que significa a mesma coisa que ONG, e ficou mais conhecido por ser utilizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A Lei nº 13.019 de 2014 e a instituição do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, representam as diretrizes das OSCs por meio de termos de colaboração e acordos de cooperação. Ou seja, uma organização que é da sociedade civil – não governamental – pode fazer parcerias e se relaciona com a sociedade como um todo.
A Legislação ainda estabeleceu que o termo ONG não é um termo válido no Brasil, mesmo sendo corriqueiramente utilizado. A sigla acabou sendo generalizada como “sinônimo de corrupção”, criando um cenário de desconfiança e uma falsa impressão sobre as organizações sociais. Então, OSC é a nova denominação para as entidades privadas sem fins lucrativos que celebram parcerias com o poder público.
Decretada pela Lei Federal 9.790, de março de 1999, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é uma qualificação jurídica – título com reconhecimento público de que a organização se enquadra em determinadas condições – que é atribuído a diferentes tipos de entidades privadas que atuam em áreas do setor público com interesse social.
Em outras palavras, a OSCIP facilita o processo de parcerias e convênios realizados com órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e diferentes níveis de governo. Ação que valida projeto de doações realizadas por empresas que possam ser descontadas no imposto de renda, por exemplo.
Essa é uma lei que objetiva ampliar o reconhecimento, como também criar instrumentos com um maior nível de praticidade e confiabilidade para ter acesso a recursos públicos e privados.
O termo Instituto, dentro do contexto do Terceiro Setor, não pode ser validado pela legislação brasileira. Isso acontece porque a denominação não é exclusiva, e pode ser utilizada por empresas privadas, com fins lucrativos ou não e até como razão social. Sendo assim, qualquer organização poderia utilizar o nome fantasia Instituto.
A Fundação é um patrimônio designado ao interesse público ou social que tem personalidade jurídica. O Código Civil (Lei nº 10.406/02) dispôs no seu art. 62, que passou a vigorar em 2003, porém, a partir de agosto de 2015, houve uma ampliação das finalidades previstas para novas fundações.
Então, destinados a uma determinada finalidade social, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, podem desenvolver ações implementadas para a cultura, educação, saúde, atividades religiosas, conservação do meio ambiente, entre outras atividades.
Na associação, as diretrizes são diferentes do modelo utilizado pela Fundação. Seu modelo é caracterizado por um grupo de pessoas com o foco em beneficiar uma causa. Também sem fins lucrativos, o Código Civil, artigo 53, determina que sua criação tenha finalidade social.
Nesse gerenciamento é possível que as associações desenvolvam atividades econômicas para aumentar seu patrimônio, só não pode ocorrer a distribuição de lucro entre os associados.
Desde 1998, a iniciativa social Cobasi Cuida atua de forma efetiva na proteção animal e no controle populacional à adoção. Para além das questões semânticas e jurídicas, trabalhamos com cerca de 72 ONGs que conectam animais e pessoas em todo o país.
As ONGs parceiras da Cobasi são formadas com base nas relações sociais, com o objetivo de engajar as pessoas com a causa animal, com soluções práticas e positivas para o universo pet.
Então, esse espaço próprio das parcerias entre organizações não governamentais e a Cobasi, apesar de serem chamadas de ONGs, são resguardadas pela Lei nº 13.019 de 2014, como OSC – Organização da Sociedade Civil. Mesmo que o termo ONG não exista no Brasil, ele é corriqueiramente utilizado pela sociedade, imprensa e governo.
Agora que você tem uma boa noção sobre o o que é uma ONG e qual sua função, aproveite para continuar se atualizando acerca das ações sociais da Cobasi. Assista o vídeo a seguir e saiba mais sobre:
Bom dia,
Gostaria de saber como incluir uma ONG como parceira da COBASI
grato
Olá, tudo bem?
Você pode entrar em contato com time do Cobasi Cuida no e-mail cobasi.cuida@cobasi.com.br.