Os animais de Assistência Emocional (ESAs) são pets que desempenham um papel importante na reabilitação de pacientes com problemas de saúde mental ou emocional, como ansiedade, depressão e estresse.
Promovendo conforto, bem-estar, apoio e segurança emocional, a interação com esses bichos se tornou uma terapia para crianças, adultos e idosos. A seguir, saiba tudo sobre os animais de assistência emocional. Confira!
São cães, gatos, coelhos, cavalos e até mesmo tartarugas treinadas para prestar suporte emocional e ajudar pessoas com transtornos psiquiátricos. Essa prática é conhecida como Terapia Assistida por Animais (TAA), indicada para pessoas que encaram problemas, como:
Apesar de todo o suporte emocional, esses pets não são considerados animais de serviço, como um cão-guia. Na verdade, a sua missão está em oferecer presença, companhia, afeto e bem-estar emocional.
Segundo a OMS, no Brasil, a estimativa é que 5,8% da população tem problemas de saúde mental. Estamos falando de quase 12 milhões de brasileiros.
Com o aumento dos estudos que destacam a influência terapêutica dos animais no tratamento de pessoas com necessidades psiquiátricas, contar com a presença reconfortante e natureza intuitiva desses pets, tem sido de grande valor para milhares de indivíduos.
E não são poucas as pesquisas que comprovam o bem que o convívio com cães, gatos e outros animais proporcionam. O periódico científico Journal of Psychiatric Research, por exemplo, concluiu que animais de estimação aumentam a eficácia de medicamentos antidepressivos em pacientes em tratamento.
Além disso, você sabia que um simples carinho de um pet pode ativar os neurotransmissores e conectá-los à sensação de bem-estar das pessoas? Isso porque a interação aumenta o níveis de serotonina e dopamina, responsáveis pela alegria.
Ou seja, o apoio dos animais não só gera felicidade, abaixando os níveis de estresse e ansiedade, como também cria para o tutor o senso de responsabilidade ao ter que passear, alimentar e cuidar do pet.
Pode parecer simples, mas muitas pessoas com depressão, por exemplo, não encontram motivos para sequer sair da cama. Assim, ter um animalzinho pode promover apoio social, conforto emocional e outras ações benéficas para indivíduos com essas necessidades.
Não existem restrições sobre quais animais podem ser considerados como Animais de Assistência Emocional (ESAN). Então, com o adestramento adequado, todos estão aptos.
O pet de apoio emocional é escolhido e na sequência passa por um treinamento prévio, para aumentar ao máximo o potencial afetivo junto ao tutor.
Então, apesar de ser mais comum ter um cachorro de apoio emocional, outros animais podem exercer perfeitamente esse propósito.
Por exemplo, a equoterapia é um programa terapêutico que usa a conexão entre humanos e cavalos para melhorar o desenvolvimento da mente e do corpo. Sendo indicado para diversos tratamentos de reabilitação, como paralisia cerebral, esclerose múltipla, entre outros.
No Brasil, o mesmo tratamento é aprovado e recomendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mas por conta da falta de divulgação e legislação, a prática ainda é considerada incomum.
O primeiro passo é realmente ter a necessidade. Ou seja, para ter um animal de suporte emocional, é necessário a pessoa ser diagnosticada e obter um laudo médico que ateste o transtorno mental.
Portanto, apenas um médico psiquiatra pode determinar se um paciente realmente precisa de um animal de assistência emocional.
Ainda não existe uma legislação específica sobre o animal de assistência emocional no âmbito federal. Porém, por conta da omissão normativa no caso, alguns tribunais equiparam a situação com a lei de suporte a deficientes visuais.
Assim, com o laudo que ateste o transtorno mental, o tutor conseguirá comprovar a função do pet, o que permitirá o acesso a determinados lugares. O animal deverá ter identificação de crachá e colete.
Em 2024, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3203/23 entrou em fase de tramitação para regular a presença dos animais de apoio emocional em todos os espaços.
A proposta busca garantir que pessoas tenham o direito de se hospedar com o animal de apoio emocional e seja isentada de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem.
Em entrevista para Agência Câmara Notícias, a autora do Projeto, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) explica mais sobre a proposta:
“Esses animais não são animais domésticos, mas sim, animais com fins terapêuticos e que corroboram para a eficácia de outros meios escolhidos para o tratamento do paciente visando promover a saúde mental”, explicou a deputada.
Desde 1986, os Animais de Assistência Emocional podem viajar de avião na cabine, porém, no Brasil, não existe legislação específica. Por conta disso, ficava a critério de cada companhia aérea.
Normalmente, a maioria das companhias aéreas aceita cães de apoio emocional na cabine. Algumas companhias oferecem viagens gratuitas para esses pets, enquanto outras cobram um valor adicional.
É indicado que o tutor de um Animal de Assistência Emocional consulte a companhia e verifique as condições, pois existem diversos formulários e regulamentos a serem cumpridos.
Além dos cuidados com a documentação, o animal de apoio também deve receber treinamento adequado para se comportar em transportes.
Aqui, no Blog da Cobasi, temos um guia completo com tudo o que você precisa saber para viajar de avião com seu cachorro. Confira!
Para responder essa dúvida, vamos fazer um paralelo com outro animal de serviço, o cão-guia, um animal treinado para auxiliar deficientes visuais na rotina. Eles são capazes de ajudar em caminhadas na rua, no dia a dia dentro de casa e até no trabalho.
Esses animais são altamente treinados para dar mais autonomia aos seus tutores, sendo responsáveis por evitar situações perigosas em diversos lugares. Principalmente, em locais com pouca acessibilidade.
Então, assim como os cães-guia são adestrados com estes propósitos, o cão de apoio emocional também é um pet de serviço. Porém o seu objetivo é fornecer conforto, apoio e segurança emocional ao tutor.
É aí que está a diferença entre um Animal de Assistência Emocional e um animal de serviço. O segundo grupo é treinado profissionalmente para atender às necessidades especiais e eles trabalham para ajudar seus tutores.
Já os animais de apoio emocional geram benefícios ao tutor por meio do companheirismo. Esses pets estimulam a socialização e a prática de exercício, o que gera ganhos na saúde física e mental do paciente como, por exemplo, a redução do estresse.
O conteúdo te ajudou? Para saber mais sobre o universo animal, continue a visita no Blog da Cobasi e confira conteúdos exclusivos sobre cães, gatos, roedores, peixes e muito mais. Até a próxima!
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Jornalista, é apaixonado por futebol, basquete e, claro, pets! Além de bater uma bolinha e escrever para o Blog da Cobasi, o Joe curte a vida ao lado dos seus melhores amigos: os cachorros vira-latas Zé e Tobby, a gata Marry e o papagaio Louro.
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Oi! Boa tarde!
Queria dar uma sugestão, humildemente, de conteúdo: cias aéreas que estão aceitando, ou não, cão de suporte emocional. As informações que tenho encontrado são tão desencontradas, e muitas vezes de difícil acesso e as pessoas precisam viajar, até mesmo por questões de saúde.
Desde já agradeço a atenção.
Fabiana, como vai? A recomendação é antes da viagem verificar junto à companhia aérea, pois, além de regulamentos diferentes por localidade, as empresas podem modificar as regras sem aviso prévio.
Boa tarde,
Gostaria de saber se gatos também podem ser considerados animais de suporte emocional, vejo em muitos lugares só falando de cães, então fiquei querendo saber se gatos também são permitidos…
Desde já agradeço a atenção.
Oi Ágata, como vai? Cães, gatos e cavalos, por exemplo, proporcionam conforto e auxiliam no controle de doenças psiquiátricas de seus tutores, como depressão e ansiedade. Esses bichinhos só podem ser considerados como ESAN (Animais de Assistência Emocional) por um médico psiquiatra.
Boa noite, gostaria de saber onde comprar ou adotar um cão de apoio emocional no Rio de janeiro?
Att. Luciene
Oi Luciene, como vai? Encontre a Cobasi mais perto de sua residência
Gostaria de obter um cãozinho de apoio emocional. Onde posso encontrar no RJ?
Oi, Ana. Como vai? O Cobasi cuida pode fazer a ponte entre você e muitos cãezinhos que procuram um lar.