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Assim como a humanidade tem evoluído constantemente, os vínculos familiares vem apresentando diversas nuances e ganhando cada vez mais novos formatos, fugindo do padrão que antes era apenas validado pelo critério do DNA. Nesse caso, a família multiespécie – constituída por seres humanos e seus pets – vem se tornando comum, ancorados pelos laços afetivos humano-animal.
Você já ouviu falar em família multiespécie? Será que a sua é uma delas? Vem descobrir! Neste artigo, vamos explicar mais sobre esse conceito familiar e o que a lei diz sobre a inclusão de animais, como por exemplo gatos e cachorros como parte da família.
O conceito da família multiespécie pode ser definida como aquela que é constituída por humanos e seus animais de estimação. Entretanto, para estes núcleos familiares receberem a denominação de fato é necessário ter vínculo afetivo e inclusão do animal como parte da família.
Em um cenário mais objetivo, deixe-nos usar um exemplo: os cães (mais presentes nos lares) deixaram de ser apenas categorizados como “melhor amigo do homem” e passaram a ser considerados como “filhos”. É uma nova tendência que permeia as famílias contemporâneas.
Inclusive, não é incomum a situação de inúmeros tutores intitulados como mãe de pet e que qualificam os animais de estimação como seus filhos.
Em números, para dar a dimensão da importância dos pets na vida das pessoas, segundo o Censo Pet (Instituto Pet em parceria com o IBGE), um levantamento de dados mostrou que o Brasil tem cerca de 144 milhões de animais domésticos, o ranking ficou assim:
47% desses animais residem nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Então, se você tem dúvidas sobre como os pets passaram a ser vistos como filhos nos lares brasileiros, com essas informações, podemos calcular que mais da metade dos pessoas no país possuem pelo menos um animal de estimação, visto que o Brasil tem cerca de 213,7 milhões de habitantes.
Dessa forma, seja mãe de gato, pai de cachorro ou tutores de outros animais de estimação, eles têm uma série de responsabilidades na criação de pet, tendo em vista o afeto, despesas e outros cuidados essenciais. Sempre convivendo em condições de igualdade como qualquer outro membro da família.
Com o grande aumento de múltiplas espécies integrando uma família, esses formatos desencadearam efeitos jurídicos. Vale ressaltar que tanto a ordem judicial como a sociedade ainda promovem um reconhecimento amplo desses novos membros familiares.
Porém, essa demanda já chegou à justiça, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 179/23 que prevê uma série de direitos para os animais de estimação, regulamentando o conceito de família multiespécie.
O projeto ainda está em análise, que além do reconhecimento do formato multiespécie, também busca assegurar direitos a diversas situações, como: o fim da união estável ou divórcio, pedidos de guarda e a regulamentação de visitas. Pela proposta, segundo o texto, os animais terão, entre outros benefícios, a chance de ter direitos como acesso à justiça.
Para animais submetidos ao trabalho, a medida também prevê direitos relacionados a limitação de jornada de trabalho, repouso e a inatividade por tempo de serviço. A proposta ainda está em tramitação e será enviada para análise da Câmara.
Cada vez mais ações relacionadas ao mundo animal estão sendo levadas ao Poder Judiciário, e consequentemente, isso ajuda a sociedade a entender que sim, existe mãe de pet e pai de pet.
Gostou de saber mais sobre a família multiespécie? Se você é mãe de cachorro, gato ou outros pets, saiba que reconhecê-los como membros da sua família é extremamente gratificante e reconfortante, principalmente para nós que amamos tudo relacionado aos animais.
Aqui na Cobasi, você encontra tudo o que é essencial para cuidar do seu filho. Mãe e pai de pet, aproveitem a visita para encontrar rações, medicamentos, caminhas e muito mais. Até a próxima!
