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Abandono de animais é crime!

| Atualizada em

Por Cobasi   Tempo de leitura: 8 minutos

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cachorro abandonado na estrada

No Brasil, o interesse de famílias interessadas em ter um bichinho de estimação aumenta cada vez mais. Mas, por outro lado, o abandono de animais ainda é uma realidade triste, atingindo um número preocupante de aproximadamente 30 milhões.

No mês da campanha Dezembro Verde, dedicamos este artigo a reforçar as principais ações de conscientização contra o abandono animal.

Dezembro Verde: a luta contra o abandono de animais

Você sabe o que é o Dezembro Verde? Trata-se de uma campanha dedicada a ações de conscientização contra o abandono e os maus-tratos contra animais.

O Dezembro Verde se estende a nível nacional para sensibilizar, debater e ampliar a reflexão sobre esse tema de extrema importância.

Além disso, o mês temático tem a proposta de esclarecer a população sobre a guarda responsável. Como também, reforçar todos os males que o abandono causa nos animais, inclusive sendo um fator para desequilíbrios ecológicos, por exemplo. 

Abandono de animais é crime! 

No Brasil, desde 1998, o abandono de animais é considerado crime. De acordo com a Lei Federal 9.605/98, ficou definido que quem abandona um animal pode pegar até cinco anos de prisão.

Em 2020, houve a aprovação da Lei Federal 14.064/20, que prevê a pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de outros pets.

Essa lei é muito importante, pois o abandono de animais é considerado maus-tratos, como destaca o Conselho Federal de Medicina Veterinária, por meio da Resolução CFMV nº 1.236/2018, Art. 2, II:

aumento de abandono de animais
O Nick foi encontrado na rua e resgatado por sua tutora Bianca Bennati.

“qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalmente ou por negligência, imperícia ou imprudência provoque dor ou sofrimento desnecessários aos animais.”.

Qual a maior causa de abandono de animais?

No Brasil, entre as principais causas de abandono animal, estão:

  • problemas comportamentais;
  • falta de espaço nas moradia;
  • estilo de vida dos tutores;
  • mudanças no espaço ou na rotina (casa, cidade, separação);
  • perda de emprego, o que gera questões econômicas;

Mesmo com o crescente número de leis relacionadas ao bem-estar animal, o abandono ainda é um problema que precisa pontualmente ser combatido.

O que podemos fazer para evitar o abandono de animais?

Juntos, nós podemos acabar com o abandono de animais no Brasil.

A legislação e as políticas públicas caminham para um cenário mais amigável aos animais. Mas, a sociedade é a única que poderá impactar realmente na diminuição do abandono no Brasil. Isso quer dizer, que esta é uma responsabilidade de todos nós.

Existem muitas formas de colaborar para a redução dos maus-tratos e do abandono. Ao adotar animais de forma responsável, você apoia ONGs e protetores, na redução do número de animais nas ruas.

Além disso, assim como o Dezembro Verde faz, a conscientização tem um papel importante. Ao se informar, pesquisar, conversar com outros tutores e interessados na adoção de animais, você estimula a guarda responsável.

Castrar e vacinar seu pet, também são formas de evitar ninhadas indesejadas e animais doentes nas ruas.

Sejam cães, gatos, coelhos, tartarugas ou outros animais, eles não são bichinhos de pelúcia que podem ser abraçados apenas em alguns momentos. 

Ter um pet em casa dá trabalho, gera despesas, exige paciência e você precisa saber disso!  Por isso, pense bem antes de trazer um bichinho para dentro da sua casa e da sua vida. Pratique a guarda responsável e estimule todos os que você conhece a fazerem o mesmo!

Com respeito, carinho e amor, o abandono de animais diminuirá.

Guarda responsável: o que saber antes de adotar um animal

cachorro no veterinário
A posse responsável envolve cuidados veterinários, vacinação e castração de animais.

Para respeitar todas as etapas de uma guarda responsável, existem uma série de medidas que você vai precisar conhecer. 

Primeiramente, ter um pet em casa é muita responsabilidade. Afinal, você será o tutor de uma vida. 

Com isso, a guarda responsável consiste em aplicar as medidas básicas que um um animal de estimação precisa. A prática implica em garantir:

  • saúde física e mental;
  • segurança;
  • bem-estar;
  • muito amor e carinho. 

Em outras palavras, você irá fornecer abrigo, alimentação, higiene, afeto, exercícios, vacinação, vermifugação e tratamento médico veterinário.

Parece muito? Saiba que tem mais! Por isso, saiba de todos esses cuidados antes de adotar. Se após a análise ainda decidir ter um bichinho, saiba que você acabou de ganhar um amigo para vida toda.

Abandono de animais: qual o impacto na vida do pet? 

O abandono de animais é um fator preocupante que pode causar inúmeros prejuízos. Que passam por problemas nos âmbitos: 

  • saúde pública (devido às zoonoses);
  • social (desconforto com relação ao comportamento animal);
  • ecológico (principalmente, ao impacto ambiental);
  • econômico (custos com a estratégia de controle populacional). 

E tem um impacto no bem-estar animal. A presença de cães e gatos em locais públicos, sem qualquer tipo de supervisão, é considerada uma ameaça potencial.

Vale ressaltar que os animais são seres sencientes. Eles são capazes de sentir emoções, assim como nos humanos. Então, eles podem sentir medo, tristeza e felicidade.

Lembrando, que o bem-estar dos animais é definido em cinco liberdades definidas pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE): 

  1. livre de fome e sede;
  2. livre de desconforto;
  3. livre de dor; livre de lesões e doenças; 
  4. livre para expressar seu comportamento natural;
  5. livre de medo e estresse.

Portanto, essa condição de abandono pode gerar um extremo sofrimento psicológico e físico ao animal. O que vai dificultar a sua capacidade de sobrevivência.

O que fazer ao encontrar um animal abandonado?

abandono de animais no Brasil
Adote ou compre animais de forma consciente. Pratique a posse responsável.

Com o crescimento tão grande no abandono de animais, é cada vez mais comum encontrarmos cães e gatos nas ruas. Por isso, é importante estar preparado para ajudar!

Existem algumas maneiras de ajudar um animal abandonado:  

1. Adotar o animal que você resgatou

Para isso, o primeiro passo é levar o bichinho a uma consulta com um médico-veterinário para fazer uma avaliação completa. 

O animal deverá ser vacinado, vermifugado e castrado. Além de receber cuidados específicos, caso tenha algum problema de saúde.

Converse bastante com o veterinário. O profissional irá orientá-lo sobre como proceder em relação a alimentação, oferta de água, atividades físicas e outros aspectos do cotidiano. 

Além desses cuidados práticos, você precisará ter muita paciência e carinho com o seu novo melhor amigo. Pois, os traumas a que os animais abandonados são submetidos na rua são muitos.

O bichinho pode levar um certo tempo até compreender que você é uma fonte de amor,  proteção e não uma ameaça.

2. Buscar um lar responsável que possa acolhê-lo 

Converse com amigos, familiares, colegas de trabalho e vizinhos sobre a situação para que possam ajudá-lo a cuidar do bichinho.

Pode ser que muitos não queiram abrigar o animal, mas se sensibilizem com a situação e se tornem dispostos a colaborar.

Uma dica é: utilize a internet a seu favor. Existem muitos perfis nas redes sociais que podem auxiliar na localização de um lar definitivo para o animalzinho resgatado.

animais abandonados na rua
A lei 13.131/2001 proíbe que se animais sejam abandonados em vias e logradouros públicos e privados.

Se encontrar um animal abandonado na rua, não o ignore. Tome todos os cuidados necessários para fazer o resgate.

Você pode ser a sua única chance de sobrevivência e de encontrar um lar amoroso. Um lar temporário pode ajudar e muito nesse processo de adoção.

3. Procure ONGs e abrigos autorizados e confiáveis

Se não for possível realizar nenhuma das opções mencionadas, a alternativa é procurar instituições que atuem em prol de animais abandonados.

A Cobasi tem parcerias com ONGs em todo o Brasil, através do nosso pilar social, Cobasi Cuida. Conheça algumas dessas instituições: 

Campinas/SP

Limeira/SP

Porto Alegre

São José dos Campos

São Paulo

O que fazer com um animal que não quero mais?

abandono de animais
Seu Madruga é cego e esse foi o motivo do seu abandono. Hoje ele está sob responsabilidade da ONG Aliança com a Vida.

Se você é tutor e não quer ou não pode mais cuidar do pet, é sua responsabilidade encontrar um novo lar para ele. Essa é uma tarefa que vale para todos os tipos de animais, não só para os cachorros e os gatos.

Lembre-se: além de ser uma questão de consciência e cidadania, abandonar ou maltratar animais é crime.

Cobasi Cuida: abandono de animais em 2023

A Cobasi Cuida realizou uma pesquisa com ONGs e protetores independentes. O objetivo é compreender e traçar o perfil das principais vítimas de abandono e devolução após adoção de animais de estimação. Confira o estudo na íntegra!

Agora você sabe mais sobre abandono de animais. Compartilhe essas informações e ajude na conscientização sobre o tema.

Existem bichinhos que antes tinham comida, abrigo, saúde e segurança. Agora passam fome, medo e sofrem maus-tratos nas ruas de todo o país. Eles precisam da nossa ajuda!

| Atualizada em

Por Cobasi

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6 Comentários

  1. ana talyta barbosa felix disse:

    eu tenho um gatinho o nome dele e flafy eu nuca irei abandonar ele

  2. Veronica Spilmanveronica@gmail.com disse:

    Misericórdia urgente.. precisamos de ajuda ONG AMIGO PET OFICIAL CAPÃO DO LEÃO RGS 150 CÃES ABANDONADOS 🙌😔🐕

  3. Verônica spilman disse:

    Ajuda para 150 cães abandonados 🙌😔🐕🐕

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