Conheça as leis de maus-tratos aos animais

| Atualizada em

Por Cobasi

Compartilhar:
o que é maus tratos aos animais

É uma pena pensar que ainda existem maus-tratos aos animais, contudo o número de pessoas que ajuda a combater qualquer tipo de crueldade só aumenta, o que é uma ótima notícia. O assunto é delicado, porém é bom saber o que se caracteriza este tipo de atitude e como você pode ajudar a denunciar.

Saiba mais sobre as leis a favor dos bichinhos e como se tornar um combatente de qualquer abuso ou agressão aos animais.

Qual é a lei de maus-tratos aos animais?

A legislação oficial é datada de 1998, de número 9.605, e está inclusa na Lei de Crimes Ambientais, estatuto que cuida da fauna e flora. E sim, maus-tratos aos animais é crime e consta no artigo 32.

Para a alegria de todos, foi sancionada em 2020 outro regulamento. A Lei 1.095/2019 aumenta a punição para qualquer pessoa que praticar abuso, agressões como ferimentos e mutilações em animais. Por aqui falamos bastante de animais domésticos, mas esta lei vale para bichos silvestres, sendo eles nativos ou exóticos. A pena inclui tanto detenção, de 3 meses a um ano, como multa.

Em conjunto, esta regulamentação também pune estabelecimentos que facilitam o tráfico de animais e possíveis crimes contra eles.

Como identificar maus-tratos aos animais?

como combater maus-tratos aos animais

“Não faça com os outros o que não gostaria que fizessem com você”, esta frase define bem o pensamento do que pode ser considerado agressão aos animais. Provavelmente você já ouviu falar de bichinhos que vivem situações extremas, sem comida, hidratação e espaço, além de outros cenários.

Porém, para contextualizar ainda melhor, veja outros tipos de crueldades que devem ser denunciadas:

  • Obrigar animais a trabalho excessivo, competições que coloquem a vida do animal em risco, situações de pânico e descontrole mental;
  • Falta de higienização no local que ele vive, assim como enclausuramento;
  • Golpes, mutilações e ferimentos no geral;
  • Falta de alimento e água à disposição do animal;
  • Abandono.

Saiba como denunciar crueldade contra animais

Talvez, na emoção do momento, você queira fazer uma denúncia sem provas, mas é fundamental ter evidências, sejam conversas, fotos ou vídeos que comprovem os maus-tratos. Se for um problema no bairro, converse com vizinhos para colher depoimentos e encontrar testemunhas para contribuírem.

Outras situações, como abandono, são maus-tratos indiretos e você deve tomar uma atitude, por isso, anote o que conseguir para realizar a denúncia, como placa do veículo ou foto para comprovação.

Por fim, existem diversos canais de comunicação que você pode utilizar para revelar maus-tratos aos animais. As delegacias de proteção animal são um deles, elas recebem a sigla de DEPA. 

No mais, você também tem a seu dispor o Ministério Público e as secretarias que protegem o meio ambiente e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, específico para casos que envolvem profissionais da área.

Vamos juntos combater qualquer tipo de agressão aos bichinhos, pois independente se ele está no nosso dia a dia ou faz parte da vida selvagem. E claro, lembre-se que boas ações que ajudam a acabar com o tráfico de animais e a proteger seres tão indefesos.

Se você gosta de ler sobre animais, aproveite para visitar o blog da Cobasi:

Compartilhar:

Você pode gostar de ver também…

Deixe o seu comentário