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É uma pena pensar que ainda existem maus-tratos aos animais, contudo o número de pessoas que ajuda a combater qualquer tipo de crueldade só aumenta, o que é uma ótima notícia. O assunto é delicado, porém é bom saber o que se caracteriza este tipo de atitude e como você pode ajudar a denunciar.
Saiba mais sobre as leis a favor dos bichinhos e como se tornar um combatente de qualquer abuso ou agressão aos animais.
A legislação oficial é datada de 1998, de número 9.605, e está inclusa na Lei de Crimes Ambientais, estatuto que cuida da fauna e flora. E sim, maus-tratos aos animais é crime e consta no artigo 32.
Para a alegria de todos, foi sancionada em 2020 outro regulamento. A Lei 1.095/2019 aumenta a punição para qualquer pessoa que praticar abuso, agressões como ferimentos e mutilações em animais. Por aqui falamos bastante de animais domésticos, mas esta lei vale para bichos silvestres, sendo eles nativos ou exóticos. A pena inclui tanto detenção, de 3 meses a um ano, como multa.
Em conjunto, esta regulamentação também pune estabelecimentos que facilitam o tráfico de animais e possíveis crimes contra eles.
“Não faça com os outros o que não gostaria que fizessem com você”, esta frase define bem o pensamento do que pode ser considerado agressão aos animais. Provavelmente você já ouviu falar de bichinhos que vivem situações extremas, sem comida, hidratação e espaço, além de outros cenários.
Porém, para contextualizar ainda melhor, veja outros tipos de crueldades que devem ser denunciadas:
Talvez, na emoção do momento, você queira fazer uma denúncia sem provas, mas é fundamental ter evidências, sejam conversas, fotos ou vídeos que comprovem os maus-tratos. Se for um problema no bairro, converse com vizinhos para colher depoimentos e encontrar testemunhas para contribuírem.
Outras situações, como abandono, são maus-tratos indiretos e você deve tomar uma atitude, por isso, anote o que conseguir para realizar a denúncia, como placa do veículo ou foto para comprovação.
Por fim, existem diversos canais de comunicação que você pode utilizar para revelar maus-tratos aos animais. As delegacias de proteção animal são um deles, elas recebem a sigla de DEPA.
No mais, você também tem a seu dispor o Ministério Público e as secretarias que protegem o meio ambiente e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, específico para casos que envolvem profissionais da área.
Vamos juntos combater qualquer tipo de agressão aos bichinhos, pois independente se ele está no nosso dia a dia ou faz parte da vida selvagem. E claro, lembre-se que boas ações que ajudam a acabar com o tráfico de animais e a proteger seres tão indefesos.
Se você gosta de ler sobre animais, aproveite para visitar o blog da Cobasi:
Gostaria de conhecer melhor sobre a empresa de proteção animal. Também sou protetor animal independente, gostaria muito de ver se a empresa pudesse me auxiliar em ração para cães , e de adoção responsável, e mantermos contato e parceria , atenciosamente Fabiano .
Oi Fabiano, como vai? Você pode entrar em contato com time do Cobasi Cuida no e-mail cobasi.cuida@cobasi.com.br. Acesse o site para saber mais: https://cobasicuida.com.br/
Olá boa tarde, gostaria de saber se um ambiente fechado sem contato com o sol, deixar os Cães o dia todo só, não interagir com eles, não sair pra passear caracteriza também maus tratos? Eles laten o tempo todo porque ficam sempre quase o tempo todo sozinhos.
Oi Robson, como vai? Existem alguns pontos que caracterizam como crime de maus tratos como, abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em lacais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar agua, negar assistência veterinária se necessário, entre outros. Por este motivo fique atento ao bem estar do seu pet sempre 🙂
Oi vocês tem os sites pra fazer denuncia de mãos tratos?
Ou vocês tem como ajudar eu tô tirando fotos dos cachorros dos vizinhos, esses cachorros só ficam foram da casa e nunca toman banho acho que nunca levaram no veterinário já que eles estão no total abandono.
Oi Alessandra, como vai? As denuncias de maus tratos devem ser realizadas pelo IBAMA: 0800 61 8080
Boa noite, meu vizinho possui dois cachorros, sendo que um possui um problema mental e o outro não, sendo que possui problema fica dentro fo apto e o saudável fica na varanda, dito isto quando o que tem problema fica agitado o outro fica latindo de modo repetido e bem alto de modo anormal, por longo período de tempo, as vezes atingindo mais de 6h. Isto pode ser considerado maus tratos? E se for como proceder?
Oi, Alberto. Como vai? é fundamental ter evidências, sejam conversas, fotos ou vídeos que comprovem os maus-tratos. Para saber mais informações entre em contato com o DEPA.
Olá, tudo bem? Gostaria de tirar uma dúvida. Meus vizinhos tem dois cachorros, uma poodle e um pitbull. A poodle fica maior parte do tempo presa dentro de casa, e o pitbull fica apenas no quintal. Tem chovido bastante esses dias onde eu moro, tempestades fortes, com raios, e o pitbull fica no quintal, latindo e chorando incessantemente por horas, sem nenhuma cobertura. Isto pode ser considerado maus tratos?
Olá, Diana! Tudo bem?
É necessário que o animal tenham um lugar seguro para ficar durante as fortes chuvas, ventos e até mesmo exposição ao sol. Pois pode gerar riscos a integridade física e saúde do cão, e ele está sob a sua guarda responsável.
Hoje cheguei do trabalho e vi uma cena triste
Meu vizinho dando chinelada na cachorrinha bace dele ele tem dois um macho e uma fêmea a fêmea estava apanhando e o macho encolhido no canto olhando cheio de medo
Falei com. Ele pra não fazer aquilo ele disse que é porquê ela está fazendo cocô no quintal.
Vê si pode um absurdo desse
A bichinha tem uma patinha quebrada eu acho que foi ele que quebrou .
Queria muito ajudar aqueles bichinhos a ficar livre desse dono cruel .
Gostaria de saber, se é crime de mãos tratos de cachorro solto pelo vizinho para dar uma volta e esse cachorro fica avançado e atacando as pessoas que passam na rua,e tenho vídeo que provam essa dinâmica.
Olá, tudo bem?
Bom, é necessário entender o que leva o cão a ter esse comportamento, isso pode envolver muitos fatores.